Áreas de Atuação
Direito Tributário
- Planejamento tributário
- Defesa em execuções fiscais
- Gestão de passivo tributário
- Transação tributária e acordos administrativos
- Consultoria e assessoria preventiva
- Defesa em processos administrativos e judiciais
Direito Ambiental e Urbanístico
- Consultoria e assessoria em regularização ambiental e urbanística
- Atuação em licenciamentos, autuações, TACs e sanções administrativas
- Adequação e atendimento às legislações municipais, como: Código de Obras, Código de Posturas e Leis de Uso e Ocupação do Solo
- Consultoria preventiva e contenciosa nas esferas municipal, estadual e federal
Direito Imobiliário
- Regularização de imóveis
- Assessoria em contratos de compra e venda, locação e empreendimentos imobiliários
- Análise de riscos e due diligence imobiliária
- Atuação em disputas possessórias, reivindicatórias e obrigações de fazer
Direito Civil
- Elaboração e revisão de contratos civis e empresariais
- Atuação em demandas envolvendo responsabilidade civil, patrimonial e extrapatrimonial
- Direito do consumidor e demandas nos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95)
- Mediação e conciliação, tanto para pessoas quanto empresas
- Consultoria preventiva e atuação contenciosa
Direito Administrativo
- Defesa e representação de servidores públicos
- Consultoria e atuação em licitações, contratos administrativos e sanções administrativas
- Atuação em processos disciplinares e sindicâncias
- Análise de riscos e legalidade de atos administrativos
- Defesa em processos judiciais envolvendo o Poder Público
Contencioso Estratégico
- Atuação em disputas judiciais e administrativas nas mais diversas áreas do direito
- Atuação em disputas judiciais e administrativas nas mais diversas áreas do direito
- Estratégias jurídicas orientadas à rápida e eficiente solução de conflitos
- Atuação em litígios cíveis, empresariais, administrativos, tributários, urbanísticos e ambientais
Persecução Patrimonial
- Localização, bloqueio e recuperação de ativos
- Investigações patrimoniais e estratégias de recuperação judicial e extrajudicial
- Ações para proteção e recuperação de bens em disputas e execuções
Planejamento Patrimonial e Sucessório
- Estruturação de planejamentos sucessórios e patrimoniais
- Estruturação de planejamentos sucessórios e patrimoniais
- Acordos societários e familiares
- Blindagem patrimonial lícita e proteção sucessória
Criptoativos
- Consultoria jurídica para operações com criptoativos
- Planejamento, estruturação jurídica e elaboração de contratos
- Análise regulatória, de riscos e de compliance
- Rastreamento, localização e recuperação de criptoativos em litígios ou fraudes
Defesa Penal Tributária e Financeira
- Atuação em processos penais envolvendo:
- Crimes contra a ordem tributária
- Crimes contra o sistema financeiro nacional
- Lavagem de dinheiro relacionada a ilícitos tributários ou financeiros
- Consultoria preventiva e análise de conformidade penal tributária e financeira
- Elaboração de pareceres técnicos e programas de compliance penal
- Defesa técnica e estratégica em inquéritos e ações penais